PORTARIA N.º 04/2026                     DE 05 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA O Sr.º JOVENIL FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INSPENÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonera a partir de 31 de Janeiro de 2026, O Senhor JOVENIL FERREIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INSPENÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da a secretaria citada acima, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu – MT, 05 de Janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL