PORTARIA-DRH Nº 28 de 14 de Janeiro de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre retificação da data de FÉRIAS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria-DRH nº 672/2025;
Onde se lê:
- 04/02/2026 a 05/03/2026. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2022/2023.
Passará a ler:
- 09/03/2026 a 07/04/2026. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2022/2023.
Artigo 2º - Fica o poder público municipal autorizado a retificar a Portaria-DRH nº 672/2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Esta Portaria-DRH entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal