DECRETO Nº 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 768, de 12 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art.1º Exonerar a pedido a senhora MÁRCIA APARECIDA DE BARROS, do cargo em Comissão de Diretora Escolar da EM Vitória Régia, da Secretaria Municipal de Educação, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 12 de janeiro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação