AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 27 de novembro de 2025, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 02/2026, Processo Administrativo n° 04/2026, para contratação da empresa VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cnpj n° 18.849.143/0001-38, para a aquisição de reagentes laboratoriais específicos e compatíveis com o Analisador Hematológico Zybio Z5, com o equipamento Wondfo/Finecare Plus e com o Analisador Automático de Bioquímica EXC-200 – Zybio, destinados à manutenção das rotinas de exames laboratoriais, a fim de assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços laboratoriais prestados pela rede municipal de saúde do Município de Vale de São Domingos – MT, no valor global de R$ 53.730,00 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta reais).

Vale de São Domingos - MT, 16 de janeiro de 2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal