“Dispõe sobre a exoneração de diretores escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 1.021, de 13 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os senhores abaixo relacionados, do cargo em Comissão de Diretor Escolar, a partir do dia 13 de janeiro de 2026.

NOME	UNIDADE ESCOLAR/NÚCLEO ESCOLAR
Arci Rezende Pereira da Rosa	EM Professora Erenice Simão Alvarenga
Luciana Aparecida Luceno	EM Dr. José Rodrigues Fontes

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 13 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação