PORTARIA N° 027/2026

Data: 16 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE pavimentação asfáltica e drenagem de via urbana, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENIO ALVES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE UNIÃO DO SUL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA;

RESOLVE:

Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de União do Sul/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º, § 19, da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA VIA URBANA DENOMINADA: RUA PLANEJADA, COM ÁREA TOTAL DE 3.304,19 m2.	ENGENHEIRO: JONNY WILLIAN JESUS ROCHA CREA: 120823434-0

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO FISCAL DA PREFEITURA: FERNANDO LUAN KRONBAUER

ENG. CIVIL - CREA: MT047802 – RNP: 1218820314

Artigo 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul/MT, 16 de janeiro de 2026.

ENIO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

FERNANDO LUAN KRONBAUER

Engenheiro Civil – CREA-MT 047802

Registro Nacional: 1218820314