CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚBA – CMAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o exercício de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚBA – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993) e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,

CONSIDERANDO a importância do planejamento e da organização das atividades do Conselho para o adequado exercício do controle social;

CONSIDERANDO a apresentação do Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do CMAS para o exercício de 2026;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CMAS, conforme reunião ordinária extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2026, registrada na Ata nº 001/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, referente ao exercício de 2026, conforme apresentado e deliberado em plenária.

1. Janeiro: 27/01/2026

2. Fevereiro: 24/02/2026

3. Março: 31/03/2026

4. Abril: 28/04/2026

5. Maio: 26/05/2026

6. Junho: 30/06/2026

7. Julho: 28/07/2026

8. Agosto: 25/08/2026

9. Setembro: 29/09/2026

10. Outubro: 27/10/2026

11. Novembro: 24/11/2026

12. Dezembro:15/12/2026

Art. 2º O calendário aprovado poderá sofrer alterações, mediante deliberação do colegiado, sempre que necessário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itaúba/MT, 16 de janeiro de 2026.

Fátima Danieli Belato dos Santos

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Itaúba/MT

Decreto nº 70, de 05 de setembro de 2025