Contrato Nº 09/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria lavador de veículos, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais, conforme especificações abaixo:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ITEM	ITEM	DESCRICAO	UND/QTD MÊS	QTD/POSTO DE TRABALHO	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	TOTAL ANUAL
1	52932	SERVIÇOS MENSAIS DE MÃO DE OBRA DE LAVADOR DE VEICULOS, INCLUINDO ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES. SENDO 44 HORAS SEMANAIS	POSTO DE TRABALHO/MÊS	4	4.500,00	18.000,00	216.000,00

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ITEM	ITEM	DESCRICAO	UND/QTD MÊS	QTD/POSTO DE TRABALHO	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	TOTAL ANUAL
1	52932	SERVIÇOS MENSAIS DE MÃO DE OBRA DE LAVADOR DE VEICULOS, INCLUINDO ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES. SENDO 44 HORAS SEMANAIS	POSTO DE TRABALHO/MÊS	01	4.500,00	4.500,00	54.000,00

Vigência:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: R$ 691.200,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

07.002.04.782.0006.20032.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Reduzido: 131

09.007.12.361.0010.20073.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Reduzido: 320

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 71/2025, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal