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Pref. Alto Paraguai

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARAGUAI, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Edital Simplificado de Seleção/Contagem de Pontos Nº001/2026/SEMED/ALTO PARAGUAI/MT.

1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O presente Edital de contagem de pontos para contratação temporária e emergencial terá como objeto atender situação excepcional de interesse público a fim de suprir a demanda das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino.

1.2 - A divulgação do Edital de Processo Seletivo Contagem de Ponto estará disponível na Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraguai/MT, nas Unidades Escolares, no site da Prefeitura Municipal e Diário oficial - AMM a partir do dia 19/01/2026.

1.3 - O Regime Jurídico para os cargos de que trata este Edital será de Contrato de Prestação de Serviços para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de cada unidade escolar para garantir o início do ano letivo escolar 2026, que não se enquadram com o preenchimento de candidatos aprovados pelo CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

1.4. Ressalta-se que as contratações poderão ser suspensas, rescindidas se no curso do prazo contratual houver realização de PROCESSO SELETIVO pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI – MT.

2 - DOS CARGOS E FUNÇÕES:

2.1-  A seleção para contratação temporária será realizada para atender, excepcionalmente, as vagas em substituição dos servidores nos cargos de:

Código

Cargo/função

Vencimento

R$

Cara horária semanal

01

Professor

R$2.608,98

30 horas

02

Apoio Administrativo Educacional I – Nutrição Escolar (Merendeira)

R$1.621,00

30 horas

03

Apoio Administrativo Educacional I - Manutenção de Infraestrutura(Limpeza);

R$1.621,00

30 horas

04

Apoio Administrativo Educacional II – Motorista de Transporte Escolar (Zona Rural e Urbana)

R$2.277,36

40 horas

05

Apoio Administrativo Educacional I –Monitor de Transporte Escolar(Zona Rural e Urbana)

R$1.621,00

40 horas

06

Técnico em Desenvolvimento Infantil – TDI

R$1.621,00

30 horas

3-DAS INSCRIÇÕES

3.1 - A inscrição implica conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital.

3.2 - As dúvidas com relação ao presente edital de seleção deverão ser dirimidas junto a Secretaria Municipal de Educação e Comissão de Contagem de pontos, durante o período de inscrições em horário comercial.

3.3 - As inscrições para a seleção/contagem de pontos para o preenchimento dos cargos e funções estabelecidas neste Edital serão gratuitas e ocorrerão nos dias:

02/02/2026 das 8h às 11h e 13h30min às 17h na Zona Urbana: Secretaria Municipal de Educação – localizada na Avenida Getúlio Vargas, S/Nº, Bela Vista - Alto Paraguai – MT.

03/02/2026 das 8h às 11h e 13h30min às 17h na Zona Rural: Escola Estadual Henrique José Trindade – Capão Verde.

3.4 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar todos os documentos originais e cópias exigidos neste edital, conforme segue:

a) Documentação Pessoal;

b) Escolaridade (Todas);

c) Declaração de Experiência/Trabalho com carimbo da instituição (se houver);

3.5 Não serão aceitos documentos após o período da contagem de pontos, assim como não serão aceitos documentos somente cópias, sem apresentação do ORIGINAL.

4. DA COMISSÃO

4.1 – A Comissão Organizadora da Seleção/Contagem de pontos aos cargos e funções elencados neste edital, será assim constituída:

I – Um representante de Diretor Escolar – Rita de Cássia Rosa Ferreira de Almeida

II – Um representante de Coordenação Escolar – Geicilene de Oliveira Morais

III – Um representante de Técnico Administrativo Educacional – Adilaine Aparecida Lima da Silva Souza

IV – Assessora Pedagógica – Janete Ferrer de Figueiredo

V – Coordenadora Pedagógica – Lucinéia Ormond da Silva

VI – Um representante do Executivo – Paola Ferreira dos Anjos

VII – Um representante das unidades escolares – Neuzeli de Campos Morais Nunes

5. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

5.1 - TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – TDI (ZONA URBANA E RURAL)

a. Preencher ficha de inscrição padrão;

b. Ser maior de 18 anos;

c. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

d. Ter formação no Ensino Médio;

e. Apresentar Histórico Escolar ou Atestado de Conclusão do Ensino Médio emitido por Instituição de Ensino autorizada;

f. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital;

g. Apresentar documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento;

5.2 – PROFESSOR – PEDAGOGO/HABILITADO – ZONA URBANA E ZONA RURAL

a. Preencher ficha de inscrição padrão;

b. Idade mínima de 18 anos completos;

c. Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou áreas do conhecimento;

d. Curso de Magistério em nível médio;

e. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital;

f. Documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento;

5.3 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA URBANA E ZONA RURAL):

a. Preencher ficha de inscrição padrão;

b. Ser maior de 21 anos;

c. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

d. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital;

e. Documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento;

f. Ter formação mínima no ensino fundamental;

g. Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – categoria “D”.

5.4 – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA URBANA E ZONA RURAL):

a. Preencher ficha de inscrição padrão;

b. Ser maior de 18 anos;

c. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

d. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital;

e. Ter formação no Ensino Fundamental;

f. Apresentar Histórico Escolar por Instituição de Ensino autorizada;

g. Documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento;

5.5 - APOIO ADMINISTRATIVO I – NUTRIÇÃO ESCOLAR E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA:

a. Preencher ficha de inscrição padrão;

b. Ser maior de 18 anos;

c. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

d. Formação de Ensino Fundamental completo;

e. Apresentar Histórico Escolar por Instituição de Ensino autorizada;

f. Conhecer e estar de acordo com as exigências no presente Edital;

g. Documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento.

6 – DA SELEÇÃO/CONTAGEM DE PONTOS:

6.1 - Para obter a contagem de pontos serão observados rigorosamente os seguintes critérios constantes na ficha de inscrição deste edital.

I – Cursos de atualização profissional referente aos últimos três anos, realizados na área de atuação/educação que contemplem conhecimentos, com limite de no Máximo 5,0 (cinco) pontos: 1,0 (um) ponto para cada 40 (quarenta) horas, ou seja, 200 horas;

II - 3,0 (três) pontos para cada ano de experiência na função nos últimos 5 (cinco) anos;

III – 3,0 (três) pontos em caso de participação na composição e atuação em Conselhos e Comissões Educacionais nos últimos 3 (três) anos;

IV – 2,0 (dois) pontos em caso de certificação/registros em ministrar/realizar palestra e/ou formações nos últimos 3 (três) anos;

V – 5,0 (cinco) pontos em caso de desenvolvimento e conclusão de projetos na área da educação no ano de 2025;

VI – 3,0 pontos em caso de participação de 75% Sala do Educador/ Rede Municipal/2025

VII – 5,0 (cinco) pontos Assiduidade e Pontualidade Cargo/Função em 2025;

VIII - Para a formação/escolaridade serão utilizados os seguintes critérios:

a) Ensino fundamental – 2,0 (dois) pontos;

b) Ensino Médio – 4,0 (quatro) pontos;

c) Magistério em nível médio – 5,0 (cinco) pontos;

d) Licenciatura Plena – 8,0 (oito) pontos;

e) Especialização – 10 (dez) pontos;

f) Mestrado – 12 (doze) pontos;

g) Doutorado – 14 (quatorze);

7. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD/COTAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS

7.1 - As pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultados no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal são asseguradas o direito de inscrição para o cargo em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, desde que o exercício do cargo seja compatível com a deficiência de que são portadoras;

7.2 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PCD estas serão preenchidas pelos demais classificados, com estrita observância à ordem classificatória;

7.3 - Consideram-se pessoas PCD aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e art. 2º, da Lei Federal 13.146/2015;

7.4 - As pessoas PCD resguardadas as condições especiais previstas no artigo 7º do Decreto Federal 9508/2018, participarão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTAGEM DE PONTOS em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação e aos critérios de classificação, ao dia, horário e ao local da inscrição;

7.5 As pessoas com deficiência, no ato da sua inscrição, deverão apresentar laudo médico recente (não superior a 12 meses), informando a espécie e o grau ou nível de deficiência da qual é portador;

7.6 Serão indeferidas as inscrições na condição especial PCD dos candidatos que não apresentarem o respectivo laudo médico;

7.7 O candidato PCD que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

7.8 A publicação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTAGEM DE PONTOS será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PCD, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

8 – DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 - A classificação obedecerá a uma relação nominal de ordem decrescente da pontuação obtida pelo candidato para o cargo.

8.2 - Em caso de empate entre os candidatos, serão observados os seguintes critérios para efeito de desempate:

I - Maior Titulação;

II - Maior idade;

9 - DOS RESULTADOS

9.1 - O resultado classificatório das inscrições para seleção/contagem de pontos aos contratos temporários será disponibilizado no mural da Secretaria Municipal de Educação, no site da Prefeitura Municipal e Jornal da AMM a partir do dia 06/02/2026.

9.2 - O candidato que sentir-se prejudicado quanto a sua INSCRIÇÃO e CLASSIFICAÇÃO, poderá interpor RECURSO, justificando os motivos da divergência perante a Comissão de Atribuição, no prazo de até 24h.

10 – DA CONVOCAÇÃO E REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

10.1 – Os candidatos classificados na forma estabelecida neste edital serão convocados para admissão atendendo as necessidades da administração, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação final e a disponibilidade da vaga.

10.2 – Os candidatos classificados serão convocados por edital publicado por Diário Oficial – AMM e no site da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e terão prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação no Diário Oficial para apresentação dos documentos exigidos neste edital para contratação na função ao qual foi inscrito.

10.3 – O candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos:

01 - Comprovante de residência atualizado;

02 - Declaração de não acumulação ilegal de cargo e emprego público;

03 - Declaração de bens;

04 - Título de eleitor;

05 - Comprovante de quitação eleitoral;

06 - Reservista (masculino);

07 - Atestado médico;

08 – Cópia da carteira de trabalho;

09 – RG, CPF;

10 – CPF de pai e mãe;

11 – CPF de todos os dependentes menores de 18 anos;

12 – Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;

13 – Declaração escolaridade dos filhos menores;

14 – Cópia do cartão de vacina dos filhos menores;

15 – Nº de telefone, e-mail e conta bancária;

16 – Documento escolar – certificado ou histórico;

17 – Carteira de habilitação – para cargo de motorista;

18 – Cópia do Pis/Pasep

19 – Carteira profissional – quando necessário;

20 – Certidão de casamento ou nascimento;

21 – CPF do cônjuge – se casado legalmente;

22 – Foto colorida 3x4;

23 – Declaração de disponibilidade de horário;

24 – CPF de dependente maior de 18 anos;

25 – Declaração de nepotismo;

26 – Certidão negativa – TJ/MT 1º e 2º grau;

27 – Certidão negativa civil e criminal do TRF1

9.4 – Será considerado desistente o candidato que não obedecer aos prazos estabelecidos neste edital para apresentação dos documentos.

8.3 - Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

Alto Paraguai/MT, 16 de janeiro de 2026.

Aparecida de Almeida Amorim

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CRONOGRAMA DAS INSCRIÇÕES – CONTAGENS DE PONTOS

Datas

AÇÕES

LOCAL

19/01/2026

Publicação da Instrução Normativa.

Diário Oficial/AMM

02/02/2026

Período de inscrição (contagem de pontos) – Zona urbana

Secretaria Municipal de Educação

03/02/2026

Período de inscrição (contagem de pontos) – Zona rural

E.E Henrique José Trindade – Capão Verde

04/02/2026

Resultado preliminar

AMM, SITE DA PREFEITURA, MURAL DA SEMED

05/02/2026

Interposição de recurso da contagem de ponto - período matutino.

Parecer de Interposição de recurso da contagem de ponto - período vespertino.

SEMED

SEMED

06/02/2026

Resultado Final

AMM, SITE DA PREFEITURA, MURAL DA SEMED

ANEXO II

FICHA DE CONTAGEM DE PONTOS – PROFESSOR

DADOS PESSOAIS

NOME:

ESTADO CIVIL: ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( ) OUTROS:

NACIONALIDADE:

NATURALIDADE:

DATA DE NASCIMENTO: TELEFONE: ( )

ENDEREÇO/RESIDENCIA:

E-MAIL:

ATUAÇÃO

SITUAÇÃO FUNCIONAL: Contrato Temporário

LOCALIDADE PRETENDIDA: Zona urbana ( ) Zona Rural ( )

DOCÊNCIA/REGÊNCIA:

( ) Educação Infantil

( ) Ensino fundamental – 1º ao 5º ano

( ) Habilitação: 6º ano

JORNADA DE TRABALHO: ( ) 30 horas Semanais

CONTAGEM DE PONTOS

CRITÉRIOS

REFERENCIA

CÔMPUTO

TOTAL

I -Participação via certificação em Cursos (últimos três anos – 2023/2024/2025)

1,0 ponto a cada 40 horas – máximo de 200 horas

II - Tempo de experiência na função nos últimos 5 anos

3,0 pontos a cada ano

III - Participação na Composição e atuação em Conselhos e Comissões nos últimos 3 (três) anos - declaração

3,0 pontos

IV - Certificação/registros ministrar/realizar – Palestra e/ou formações nos últimos 3 (três) anos

2,0 pontos

V - Desenvolvimento e conclusão de projetos na área da Educação no ano de 2025

5,0 pontos

VI - Participação 75% Sala do Educador/ Rede Municipal/2025;

3,0 pontos

VII - Assiduidade e Pontualidade Cargo/Função em 2025;

5,0 pontos

VIII - Titulação/Formação/Escolaridade: magistério normal

5,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Licenciatura Plena

8,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Pós-graduação/Especialização

10,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Pós-graduação/Mestrado

12,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Pós-graduação/Doutorado

14,0 pontos

Total de pontos:

TOTAL FINAL

Declaração que aceito todas as exigências especificadas no Edital de abertura deste Processo Seletivo, responsabilizando-me pelas informações aqui prestadas.

Assinatura do candidato (a): _________________________________________________________

Alto Paraguai, _______de fevereiro de 2026.

Comissão de trabalho

_______________________ _________________________ ________________________

Presidente Vice Presidente Secretário

_______________________ ______________________ ________________________

Membro Membro Membro

__________________________

membro

ANEXO II

FICHA DE CONTAGEM DE PONTOS – TDI

DADOS PESSOAIS

NOME:

ESTADO CIVIL: ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( ) OUTROS:

NACIONALIDADE:

NATURALIDADE:

DATA DE NASCIMENTO: TELEFONE: ( )

ENDEREÇO/RESIDENCIA:

E_MAIL:

ATUAÇÃO

SITUAÇÃO FUNCIONAL: Contrato Temporário

LOCALIDADE PRETENDIDA: Zona urbana ( ) Zona Rural ( )

JORNADA DE TRABALHO: ( ) 30 horas Semanais

CONTAGEM DE PONTOS

CRITÉRIOS

REFERENCIA

CÔMPUTO

TOTAL

I - Participação via certificação em Cursos (últimos três anos – 2023/2024/2025).

1,0 ponto a cada 40 horas – máximo de 200 horas

II - Tempo de experiência na função nos últimos 5 anos

3,0 pontos a cada ano

III - Participação na Composição e atuação em Conselhos e Comissões nos últimos 3 (três) anos - declaração

3,0 pontos

IV - Certificação/registros ministrar/realizar – Palestra e/ou formações nos últimos 3 (três) anos

2,0 pontos

V – Participação no desenvolvimento e conclusão de projetos na área da Educação no ano de 2025

5,0 pontos

VI - Participação 75% Sala do Educador/ Rede Municipal/2025;

3,0 pontos

VII - Assiduidade e Pontualidade Cargo/Função em 2025;

5,0 pontos

VIII - Titulação/Formação/Escolaridade: Ensino médio

4,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: magistério normal

5,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Licenciatura Plena

8,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Pós-graduação/Especialização

10,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Pós-graduação/Mestrado

12,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Pós-graduação/Doutorado

14,0 pontos

Total de pontos:

TOTAL FINAL

Declaração que aceito todas as exigências especificadas no Edital de abertura deste Processo Seletivo, responsabilizando-me pelas informações aqui prestadas.

Assinatura do candidato (a): _________________________________________________________

Alto Paraguai, _______de fevereiro de 2026.

Comissão de trabalho

_______________________ _________________________ ________________________

Presidente Vice Presidente Secretário

_______________________ ______________________ ________________________

Membro Membro Membro

__________________________

Membro

ANEXO III

FICHA DE CONTAGEM DE PONTOS – AAE (APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL)

DADOS PESSOAIS

NOME:

ESTADO CIVIL: ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO(A) ( ) OUTROS:

NACIONALIDADE:

NATURALIDADE:

DATA DE NASCIMENTO: TELEFONE: ( )

ENDEREÇO/RESIDENCIA:

E_MAIL:

ATUAÇÃO

SITUAÇÃO FUNCIONAL: ( ) Contrato Temporário

LOCALIDADE PRETENDIDA: Zona urbana ( ) Zona Rural ( )

APOIO ADMINISTRATIVO

( ) Nutrição

( ) Infraestrutura/limpeza

( ) Monitor(a)

( ) Motorista

JORNADA DE TRABALHO: ( ) 30 horas semanais ( ) 40 horas semanais

CONTAGEM DE PONTOS

CRITÉRIOS

REFERENCIA

CÔMPUTO

TOTAL

I - Participação via certificação em Cursos (últimos três anos).

1,0 ponto a cada 40 horas – máximo de 200 horas

II - Tempo de experiência na função nos últimos 5 anos

3,0 pontos a cada ano

III - Participação na Composição e atuação em Conselhos e Comissões nos últimos 3 (três) anos - declaração

3,0 pontos

IV - Certificação/registros ministrar/realizar – Palestra e/ou formações nos últimos 3(três) anos

2,0 pontos

V – Participação em desenvolvimento e conclusão de projetos na área da Educação no ano de 2025;

2,0 pontos

VI -Participação 75% Sala do Educador/ Rede Municipal/2025;

4,0 pontos

VII -Assiduidade e Pontualidade Cargo/Função em 2025

8,0 pontos

VIII -Titulação/Formação/Escolaridade: Ensino fundamental;

2,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Ensino médio

4,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: magistério normal

5,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Licenciatura Plena

8,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Pós-graduação/Especialização

10,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Pós-graduação/Mestrado

12,0 pontos

Titulação/Formação/Escolaridade: Pós-graduação/Doutorado

14,0 pontos

Total de pontos:

TOTAL FINAL

Declaração que aceito todas as exigências especificadas no Edital de abertura deste Processo Seletivo, responsabilizando-me pelas informações aqui prestadas.

Assinatura do candidato (a): _________________________________________________________

Alto Paraguai, _______de Janeiro de 2026.

Comissão de trabalho

_______________________ _________________________ ________________________

Presidente Vice Presidente Secretário

_______________________ ______________________ ________________________

Membro Membro Membro

__________________________

Membro