PORTARIA Nº 002/2026

de 15 de Janeiro de 2026

“Dispõe sobre exoneração e sobre a nomeação de pessoas em cargos de comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da administração publica municipal, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam exonerados(as) dos cargos de comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da administração publica municipal, conforme abaixo relacionado, as seguintes pessoas:

a) CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA, do cargo de Chefe do Setor de Prestação de Contas, DAS 07, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças;

b) MAYARA JULIANA ALMEIDA DOS ANJOS – do cargo de Diretor(a) de Compras, DAS 05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

Art. 2º- Ficam nomeados(as) para o desempenho de cargos de comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da administração publica municipal, conforme abaixo relacionado, as seguintes pessoas:

a) CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA, para o cargo de Agente de Contratação, DAS 03, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

b) MARCEL HENRIQUE FERREIRA LOPES – para o cargo de Diretor(a) de Compras, DAS 05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

c) MICHELE FERNANDES DA SILVA – para o cargo de Gestor de Contratos, DAS 03, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Artigo 3º - Aplica-se no que couber, o disposto no artigo 14 da lei Municipal 1.318/20213.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 15 de Janeiro de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal