SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO FRANKLIN DAMER BATISTA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr. FRANKLIN DAMER BATISTA, portador do RG nº 6*****78 SSP/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 064. ***. ***.04, para exercer a função gratificada de GESTOR DE CONTRATOS.

Art. 2º. Os efeitos da presente portaria retroagem à data 01 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as demais disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, 19 DE JANEIRO DE 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se.