DISTRATANTE; Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.

DISTRATADO; LIZARD SERVICOS LTDA CNPJ nº. 30.536.715/0001-24.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento é o Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 035/2025, Pregão Eletrônico Nº 004/2025, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Jequitinhonha, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Ambulância tipo A 4x4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1. O Documento de Formalização de Demanda – DFD e o Estudo Técnico Preliminar (ETP), que embasaram a contratação e eventuais anexos;

1.2.2. O Termo de referência e seus anexos;

1.2.3. O edital;

1.2.4. A Proposta do contratado e seus eventuais anexos.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO E VINCULAÇÃO:

2.1. A data da rescisão estabelecida para este Termo é do dia 05 de janeiro de 2026. Vincula-se este termo ao Processo de Adesão à ARP nº. 22/2025 - Processo Administrativo nº. 90/2025.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 05 de janeiro de 2026.