PORTARIA Nº 047/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A OBRA DE EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Responsável Técnico pela Obra Direta da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, de recapeamento da Avenida Lions Internacional entre a Avenida Curimba e BR -364 (Faixa sentido BR-364), os seguintes servidores:

I. RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO HENRIQUE BALDSON DA SILVA, engenheiro, matrícula 5841 e CREA 19415 D/RO;

II. FISCAL: EDUARDO MELO FERNANDES, Engenheiro Civil, matrícula 5644 e CREA nº 15262D/RO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Sapezal, 16 de janeiro de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal