PORTARIA N° 002/2026/GEST.CONTR./SEMAD
PORTARIA N° 002/2026/GEST.CONTR./SEMAD
DATA: Claudia/MT 14 de janeiro de 2026
SÚMULA: Nomeia a servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.
RESOLVE:
Art.1° Nomear o servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA inscrito CPF n° **892.191**com matrícula funcional municipal n° 3370, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.
Art.2° Nomear o servidor(a) VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA inscrito CPF n° ** 050.088.*, com matrícula funcional municipal n° 3502, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.
Art.3° DO CONTRATO/ATA
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Número Ata/Contrato |
CONTRATADO/ATA |
OBJETO/SERVIÇO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
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CONTRATO 079/2024 |
F. MARIA LTDA |
CONCESSÃO DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO, DE FORMA ONEROSA, DO BEM PÚBLICO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, DENOMINADO DE “CANCHA DE BOCHA”, LOCALIZADO NA RUA HERMES DA FONSECA, S/Nº, QUADRA R-3, BAIRRO UNIÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL |
Pregão nº 38-2024 Termo de Parceria |
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias
Rodrigo Nicaretta Tania Borges Araújo
Secretário Mun. de Administração Gestora de Contratos