PORTARIA Nº 002/2026/GS/SMECEL/NM

Dispõe sobre remoção e lotação de

Servidor da educação de uma

unidade escolar para outra.

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e,

CONSIDERANDO a lei complementar 004 de 28 de dezembro de 2001,

CONSIDERANDO a Lei Complementar 022 de 29 de dezembro de 2011,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora solicitando sua remoção da Escola Municipal de Educação Básica São João para a Escola Municipal de Educação Básica Alcides Ferreira Primo.

R E S O L V E:

Art. 1º - Remover a servidora MARIA AURISTELA DA SILVA TEIXEIRA efetiva como professora, com carga horária de 30 horas semanais, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3412025 PC/PA e CPF nº 772.402.432-490 da Escola Municipal de Educação Básica São João para a Escola Municipal de Educação Básica Alcides Ferreira Primo e lotá-la nesta última, observando o que determina a legislação em vigor.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Secretário, aos 13 de janeiro de 2026.

Joelma Feitosa de Sousa

Secretária Municipal de Educação

Port. 007/2025