DECRETO N° 09 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
“Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do senhor Belizario de Souza”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. PASCOAL ALBERTON, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
Considerando o falecimento do senhor Belizario de Souza, ocorrido na data de ontem (18/01/2026);
Considerando que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o desenvolvimento do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Luto Oficial no Município de Terra Nova do Norte na data de 19/01/2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor Belizario de Souza.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal e publicação simultânea no órgão de imprensa do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal, Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal