PORTARIA N.º 019/GP/2026 Em 19 de Janeiro de 2026.

“Concede dispensa do serviço ao (à) servidor(a) conforme menciona.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando a disponibilização do(a) servidor(a) como Fiscal durante o 4º Festival de Pesca do Município, realizado no ano de 2024, no Lago dos Garimpeiros, no Munícipio de Pontal do Araguaia; e

Considerando a disponibilização do(a) servidor(a) para atuar como como Fiscal durante a Pesca da Semana Santa, realizado no ano de 2025, no Lago dos Garimpeiros, no Munícipio de Pontal do Araguaia;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder dispensa do serviço à servidora Luciana Ferreira Leal, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, em razão da disponibilização para atuar como Fiscal durante o 4º Festival de Pesca do Município, no ano de 2024, e durante a Pesca da Semana Santa, no ano de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 19 de Janeiro de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal