“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA, Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino “ACORIZAL-MT” o senhor MARCOS ALBERTO DE FIGUEIREDO, portador do CPF Nº 013.105.621.21 e RG N° 16431960 SSP-MT, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, pelo período de 24 (meses), do dia 19/01/2026 á 18/01/2028, para prestar seus serviços junto a Prefeitura Municipal de Acorizal – MT. Informamos que fica sob responsabilidade do município requisitante o controle de frequência do funcionário cedido.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação.

REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE

Jangada/MT, 19 de Janeiro de 2026.

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ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal