Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT

Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 529.701,47 – (Quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e um reais, quarenta e sete centavos).

Localização de Realização do Projeto: Município de Vale de São Domingos/MT.

Data de assinatura do Termo de Parceria: 19/01/2026. Término: 18/01/2036.

Objeto do Termo de Parceria: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Administração, Agricultura, Educação, Obras e Esportes o seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999.

Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil.

CNPJ: 20.949.690/0001-37

Endereço: Rua I, 105 – Ed. Eldorado Hill, 64 – Alvorada – Cuiabá/MT – CEP: 78.048-487.

Telefone: 65-3044-3155

E-mail: isobrasil@isobrasil.org

Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim.

CPF: 019.***.***-75

Cargo/Função: Presidente da Entidade.

Vale de São Domingos/MT, 19/01/2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal