PORTARIA-DRH Nº 31 de 16 de Janeiro de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre FÉRIAS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor JOSÉ LICATI FILHO ocupante do cargo de Prestação de Serviços de Vigilância matricula 5023, lotado na Secretaria Municipal de Obras devendo ser usufruído de 19/01/2026 a 17/02/2026. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3 º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal