De: 14 de Janeiro de 2026

“Concede Licença Saúde ao servidor Gilmar Silva dos Santos e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde ao servidor Gilmar Silva dos Santos inscrito no CPF: 785.***.***-91 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Técnico de Enfermagem conforme Atestado Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 08/01/2026 a 22/01/2026 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 23/01/2026 a 08/03/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 14 de janeiro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal