PORTARIA 001/2026

Dispõe sobre a constituição da Comissão responsável pela Atribuição para o ano letivo de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de organizar, acompanhar e executar o processo de atribuição de aulas e/ou funções para o ano letivo de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela Atribuição para o ano letivo de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte composição:

I – Marelize de Paula Nascimento, representante da Coordenadoria Pedagógica;

II – Victor Manoel de Arruda Ferraz, representante da Coordenadoria de Programas e Sistemas;

III – Thais Daiane do Prado, representante da Coordenadoria Administrativa;

IV – Mirlaine Oliveira Pires, representante da Assessoria Jurídica.

Art. 2º Compete à Comissão:

I – Planejar, organizar e acompanhar o processo de atribuição de aulas e/ou funções para o ano letivo de 2026;

II – Zelar pelo cumprimento da legislação vigente, normas internas e critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação;

III – Analisar situações específicas e emitir pareceres quando necessário, no âmbito de suas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nossa Senhora do Livramento – MT, em 20 de janeiro de 2026.

Gonçalina Eva Almeida de Santana

Secretária Municipal de Educação