RESOLUÇÃO/CMDCA Nº002/2026

“Dispõe sobre a Aprovação do Calendário de Reuniões Ano - 2026 das Assembleias Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Novo São Joaquim/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº8.069/90, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal nº926/2023 de 28 de março de 2023, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, presentes na Reunião Ordinária realizada no dia 15 de janeiro de 2026, conforme Ata nº001/2026;

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade o Calendário de Reuniões para o Ano/2026, das Assembleias Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA do Município de Novo São Joaquim – Estado de Mato Grosso, conforme ANEXO I, desta Resolução.

ANEXO I – CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA ANO/2026

Reuniões das Assembleias Ordinárias/ 2026	Data	Observação
Janeiro	27/01/2026(terça-feira)	As reuniões das Assembleias Extraordinárias serão informadas a partir de suas necessidades de realização.
Fevereiro	25/02/2026(quarta-feira)
Março	20/03/2026(sexta-feira)
Abril	28/04/2026(terça-feira)
Maio	14/05/2026(quinta-feira)
Junho	25/06/2026(quinta-feira)
Julho	21/07/2026(terça-feira)
Agosto	14/08/2026(sexta-feira)
Setembro	18/09/2026(sexta-feira)
Outubro	20/10/2026(terça-feira)
Novembro	10/11/2026(terça-feira)
Dezembro	03/12/2026(quinta-feira)

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação/publicação.

Novo São Joaquim – MT, 15 de janeiro de 2026.

Nilza D’arc Rosa

Presidente do CMDCA