WANDERLEY FELIZARDO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 18, Inciso VIII, alínea “a” do Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Ponte Branca/MT, a senhora PATRÍCIA DE SOUSA PEREIRA, inscrito sob o Registro Geral - CPF: 948.867.331-15, referência CTP – I, Anexo II da Lei Nº 423/2010, e suas alterações.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ponte Branca/MT, em 19 de janeiro de 2026.

WANDERLEY FELIZARDO DE OLIVEIRA

Presidente.