CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: T S DE OLIVEIRA CNPJ Nº 12.153.523/0001-57

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

DATA: 02/01/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) E PARA CRUZAMENTO DE DADOS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHA: 44 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA