Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT

Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 336.775,39 (Trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais, trinta e nove centavos).

Localização de Realização do Projeto: Alto Boa Vista/MT.

Data de assinatura do Termo de Parceria: 17/12/2025.

Término: 17/12/2035.

Objeto do Termo de Parceria: O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados Secretarias municipais de saúde, assistência social, infraestrutura, educação, cultura, administração e águas municipal seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais condições deste Edital.

Nome da OSCIP: Instituto Social Brasil Central.

CNPJ: 12.253.328/0001-07

Endereço: Av. Doutor Hélio Ribeiro, 525 – Sala 1702A – Ed. Dual B. O. Corporate – Alvorada - Cuiabá/MT – CEP.: 78.048-848

E-mail: isbc@institutoisbc.org

Nome do responsável pelo projeto: Camila Salete Jacobsen.

CPF: 706.400.761-49

Cargo/Função: Presidente da Entidade.

Alto Boa Vista/MT, 16/01/2026.

José Pereira Maranhão

Prefeito Municipal