PORTARIA–SEGEST/PIQ Nº _20/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
“ Dispõe sobre o deferimento do Benefício de Readaptação funcional em favor da servidora “SEBASTIANA ALVES FERNANDES”.
Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Art. 34º, § 1º, Lei nº 2408/2010 e Art. 4º, Lei nº 3053/2019.
Resolve:
Art. 1º Deferir o Benefício de Readaptação de função, em favor à servidora Sra. SEBASTIANA ALVES FERNANDES, portadora da matricula n. 394, efetiva, no cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fundamentado na Perícia Médica do Município, com início a partir de 09/01/2026 e término 31/12/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 09/01/2026, revogadas as disposições em contrário.
VIVIANE HALATENO
Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento
Portaria n°. 10/2025