DECRETO Nº 038 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a exoneração de coordenadores pedagógicos escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 1.314, de 15 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os senhores abaixo relacionados, da função de Coordenador Pedagógico Escolar, a partir do dia 16 de janeiro de 2026.
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NOME |
UNIDADE ESCOLAR/NÚCLEO ESCOLAR |
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Josane Maria Ribeiro de Oliveira |
EM Dr. José Rodrigues Fontes |
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Walkíria Paulina da Silva |
EM Fazendo Arte |
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Maria Orlanda Ramos |
EM Professora Isabel Campos |
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Victória Maria Vitorino de Santi |
EMEI Irene Coelho Cruz |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 16 de janeiro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação