DECRETO N.º 981, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Fórum Permanente de Educação do município de Juína-MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e com base na Lei Municipal n.º 993/2007,

   DECRETA:

Art. 1.º Ficam nomeados os seguintes membros indicados pelas suas respectivas instituições para compor o Fórum Permanente de Educação do município de Juína-MT.

I- REPRESENTANTES DO SEGMENTO SINTEP:

Titular: Lucas Dias Rodrigues.

Suplente: Waldir Alencar de Souza.

II - REPRESENTANTES DO SEGMENTO ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS:

Titular: Geisa Maria Varanda Cândido.

Suplente: André Gonçalves Daguana.

III – REPRESENTANTES DO SEGMENTO IFMT:

Titular: Wagner Mendes da Silva.

Suplente: Josiane de brito Gomes dos Santos.

IV - REPRESENTANTES DO SEGMENTO AJES:

Titular: Antonielle Pagnussat.

Suplente: Alcione Adame.

V- REPRESENTANTES DO SEGMENTO SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Titular: Jaqueline Angola Dos Santos.

Suplente: Franciele Paes Furquim.

VI -REPRESENTANTES DO SEGMENTO SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE:

Titular: Edneia Sumaio Braz Veloso.

Suplente: Joyce Ribeiro Luz Oliveira.

VII - REPRESENTANTES SEGMENTO SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO:

Titular: Jéssica dos Santos Benites.

Suplente: Rozenildo de Borba.

VIII – REPRESENTANTES DO SEGMENTO PRESBITERIANO:

Titular: Renato Silverio David.

Suplente: Gisselle Alexandra Martins Davi.

IX - REPRESENTANTES DO SEGMENTO SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Marcos Roberto Blatt.

Suplente: Marcos Bernadinho Barreiro.

X – REPRESENTANTES DO SEGMENTO COLÉGIO SÃO GONÇALO:

Titular: Gustavo Soares Miranda.

Suplente: Andresa Braga.

XI - REPRESENTANTES SEGMENTO ASSESSORIA PEDAGÓGICA:

Titular: Gilvano Teixeira Bastos.

Suplente: Izabel Zaniolo de Alencar.

XII – REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO ESTADUAL:

Titular: Claudiane Souza Carvalho Ungaratti.

Suplente: Marcos Vinícius Bezerra de Souza.

XIII – REPRESENTANTES DO SEGMENTO PESTALOZZI:

Titular: Sorélia Souza de Araujo.

Suplente: Marquiele Gomes da Silva.

XIV – REPRESENTANTES SEGMENTO CÚRIA REGIONAL:

Titular: Ronildo Rocha de Souza.

Suplente: Paulo Alves Ferreira.

XV – REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROMOTORIA JUSTIÇA:

Titular: Tiago José Farias Simioni.

Suplente: Inez Caroline Nogueira Machado.

XVI - REPRESENTANTES DO SEGMENTO CÂMARA MUNICIPAL:

Titular: Carlito Pereira da Rocha.

Suplente: Vitor Gabriel Santos Souza.

XVII - REPRESENTANTES DO SEGMENTO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

Titular: Elisangela Friori Marques Freitas.

Suplente: Teresa Alves Moreira.

XVIII - REPRESENTANTES DO SEGMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Maicon Dione Sampaio de Mello.

Suplente: Leida Oliveira da Silva.

Art. 2.º Mediante a recomposição, proceder-se-á a nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Fórum Municipal Permanente de Educação, com a respectiva lavratura de Ata, e o Secretário será designado pelo Presidente, dentre os membros, mediante Termo de Posse.

Art. 3.º O Fórum Municipal de Educação Permanente será o responsável pela discussão e construção de políticas educacionais para o município, buscando a articulação e fortalecimento da gestão pública municipal através de instalação de fóruns de debates e para instalação de Sistema Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação de caráter deliberativo, consultivo e normativo.

Art. 4.º Os membros do Fórum Municipal Permanente de Educação não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação de tais membros constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 5.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 12 de janeiro de 2026.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.