DECRETO Nº. 023/2026
DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº. 001/2026 A 004/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, o Servidor Nilton Melo Dos Santos Junior, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referentes as atas de registro:
ATA DE REGISTRO Nº 001/2026 - ARBO PRODUTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA
ATA DE REGISTRO Nº 002/2026 - YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO Nº 003/2026 - AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
ATA DE REGISTRO Nº 004/2026 - SUTCARE LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás-MT, 19 de janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL