PORTARIA Nº 049, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R  E  S  O  L  V  E             

Art.1º - Exonerar, a Senhora ALLINE ACIOLE DE OLIVEIRA, matricula funcional nº 9060, do cargo em comissão de Coordenador de Setor de Cadastro e Documentação, do Departamento de Habitação, da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria nº 1232/2024, nos termos do disposto no artigo 19, da Lei Complementar 002, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de janeiro de 2026, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 1232/2024, de 01 de julho de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 09 de Janeiro de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal