Portaria nº 001/2026

São Félix do Araguaia – MT.

Em 02 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre as nomeações dos cargos de livre nomeação e exoneração do Poder Legislativo Municipal de 2026 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em cumprimento a Lei Orgânica e ao Regimento Interno, em seu art. 32, Inciso II,

Considerando ainda a necessidade de cumprimento no que dispõe as legislações pertinente do Poder Legislativo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os funcionários públicos de livre nomeação e exoneração do Poder Legislativo Municipal;

§ 1º. DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, no cargo em comissão de Tesoureiro;

§ 2º. VICTOR ALEX BARBOSA ROCHA, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência e;

§ 3º. SANDOVAL NETO ABREU BARBOSA e ITAUAN DAS CHAGAS DE ARAÚJO, no cargo em comissão de vigilante.

Art. 2º Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagidos em 01 de janeiro de 2026.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Cristiano dos Santos Milhomem

Presidente 2025/2026