O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - ESTADO DE MATO GROSSO, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2025:

1. NO ITEM 10 – DA FASE DE JULGAMENTO

ONDE SE LÊ: "10.6. Da Amostra (não se aplica a este objeto)".

LEIA-SE: "10.6. Da Amostra: Aplica-se a este objeto, conforme as condições estabelecidas no Anexo II (Termo de Referência)".

2. JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO

A presente retificação visa sanar a divergência de informações e alinhar o corpo do Edital ao Termo de Referência (TR) e ao Estudo Técnico Preliminar (ETP), considerando que:

• O Termo de Referência (Anexo II), no seu item 1.5, solicita expressamente a apresentação de amostras para itens específicos (todas as bolas – Itens nº 78490 / 78489 / 78488 / 78487 / 78485 / 78483 / 78482 / 78480 / 78473 / 78469 / 78484 / 78475 / 78466 / 78464 / 78463 / 78462) para testar e comprovar o atendimento às especificações técnicas.
• O fornecedor detentor da melhor oferta deverá encaminhar as amostras em até 05 (cinco) dias úteis após a suspensão da sessão de lances.
• O Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) reforça que a licitante deve cumprir integralmente as exigências de habilitação específicas constantes no TR e no próprio ETP.
• A exigência de amostras é fundamental para garantir que os materiais correspondam às descrições necessárias para as competições oficiais das Confederações e Federações Desportivas.

As demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos permanecem inalteradas.

Barra do Garças - MT, 20 de janeiro de 2026.

Layane Ranielle dos S. F. Oliveira

Agente de Contratação - Pregoeira