PORTARIA Nº. 43/2026

DE: 15.01.2026

FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.

MAT.	NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
4282	Renato Rondon Arteaga	Agente Comunitário de Saúde	15/10/2024 a 14/10/2025	02/02/2026 a 21/02/2026

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02/02/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

Fabio Henrique Carraro

Secretário Municipal de Saúde

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração