DECRETO Nº 012/2026                    

DATA: 14/01/2026

SÚMULA: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À AGROTÓXICOS - VSPEA.

A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em exercicio do Municipio de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Recomendação nº 10/2025 PRM-CAC-MT-00003791/2025 - Medidas urgentes para proteção da Terra Indígena do Xingu - TIX - contra a contaminação por agrotóxicos, o município de Marcelândia institui o Grupo de Trabalho que tem como objetivo elaborar o plano de ações da VSPEA – Vigilância em Saúde das Pessoas Expostas à Agrotóxicos.

DECRETA

Art. 1° - Ficam nomeados os representantes do grupo de trabalho, da Vigilância em Saúde das Pessoas Expostas à Agrotóxicos – VSPEA, composto da seguinte forma:

- Manuela Haydee Silva Rosa Terra Verdi – Atenção Secundária

- Francielli Furtunato da Silva Mendes – Atenção Primária

- Susane Eneida Grassi Alves da Silva – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

- Maria Cristina Balielo – Chefe do Departamento Indígena

- Rosiane Michele Ferreira Viana – Núcleo 01 – DSEI/Xingu

- Claudia Fernanda Ferreira da Silva – Vigilância Ambiental

- Dorilane Gaúna Rodrigues  – Vigilância Sanitária

- Elaine Evangelista dos Santos – Vigilância Epidemiológica

- Fabiana da Silva Cruz – Vigilância em Saúde

Art. 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre, publique e cumpra-se. 

Paço Municipal, Marcelândia - MT, 14 de janeiro de 2026.

ROSEMAR SANTOS MARCHETTO

PREFEITA EM EXERCICIO DE MARCELÂNDIA