DATA: 06 DE JANEIRO DE 2026

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SRA. MARIA JOSÉ DE SOUZA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA ALVES, brasileira, inscrita no CPF sob nº 572.334.031.04 no cargo efetivo de PROFESSOR POS GRADUADO III, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desde 02 de Janeiro de 2026, em conformidade com a portaria nº 03/2026 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2025.04.00014P, a qual concede APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com efeitos legais, e com efeitos financeiros a partir de 02 de Janeiro de 2026 com proventos integrais.

ART. 2º - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros com data retroativa a 02 de Janeiro de 2026 e, revogada as disposições encontradas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM  06 DE JANEIRO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal