PORTARIA Nº 027/ADM/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença para Tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal, VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matricula nº 6415-13, a partir do dia 21 de janeiro do ano 2026, no prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 102 Inciso VI e Artigo 109 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 20 de janeiro de 2026.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021