RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Dispõe sobre a aprovação do projeto do PPOCAD-SUAS/2025

O conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das suas atribuições que Ihe confere a Lei Municipal de n° 013/2001, resolve torna público:

Art.1° - Aprovar, Projeto Executivo do PROCAD SUAS - 2025 Município de Novo Santo Antônio-MT.

Art.2^o - Esta resolução entra em vigor a partir desta data.

Art-3º - Revogam-se as disposições contrário.

Novo Santo Antônio — MT, 09 de janeiro de 2026

Presidente do CMAS