Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: nº 01.953.619.0001/83.

Lei Municipal: Nº 2.739/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Objeto: Convênio destinado ao pagamento do salário mensal de profissionais que compõem a equipe técnica composta por: 01 (um) Psicólogo/30horas, 01 (um) Fonoaudiólogo/10horas, 02 (duas) Fisioterapeutas/30horas, 01 (uma) Assistente Social/30horas e 02 (dois) motorista/40 horas, que prestam atendimento especializado aos alunos da educação especial, conforme cronograma de execução das metas, constantes do plano de trabalho.

Valor total: R$ 353.982,89 (trezentos cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

Valor da Concedente: R$ 353.982,89 (trezentos cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

Dotação Orçamentária: 09.00200.10.122.6080.2094- 33.50.43.00.00.

Data: 20.01.2026 Prazo de Vigência: 31.12.2026