PORTARIA Nº 016/GP/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

Considerando o Com. Interno nº. 052/RH/SEMEC/2026, encaminhando o requerimento de exoneração da servidora Leticia Castorino da Silva, protocolo nº. 377/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, a Servidora Leticia Castorino da Silva, matricula nº. 6368-1, efetiva no Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, 30 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no dia 21 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 20 de janeiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 20 de janeiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO