DATA: 09 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA SENHORA FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° Concede retorno de Licença Saúde a servidora senhora FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF sob nº 334.440.561.68, no cargo efetivo de AUXILIAR DE NUTRICAO LIMPEZA E MANUTENCAO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento era de 08 de Outubro de 2025 a 07 de Novembro de 2025 conforme PORTARIA GP nº 686/2025.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos retrativos a 07 de Novembro de 2025, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal