CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA – MT

CONTRATADA: R. Q. DE MELO.

CNPJ n° 49.064.321/0001-49.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços para atender o município de Nova Brasilândia/MT, na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – SINFRA de conformidade com o estipulado no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 008/2023, especialmente no anexo I do Edital de Credenciamento e no presente instrumento.

Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 15 de janeiro de 2026 á 14 de março de 2026.

ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93

PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO