INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 09/2026

OBJETO: TERMO DE FOMENTO – APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, ARTÍSTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM – ARCASCA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 01054/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, ARTISTICA E CULTURAL DE SANTA CARMEM-MT- ARCASCA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.

VALOR GLOBAL: R$ 36.570,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais)

DATA ASSINATURA: 07/01/2026

VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 31/12/2026.

Procurador Jurídico: Adriano Bulhões dos Santos