CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: LEIS LTDA

CNPJ nº.03.725.725/0001-35

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia-MT.

ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.

VIGENCIA: 23 de setembro de 2025 a 22 de setembro de 2027

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO