“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 097, de 11 de novembro de 2022, que regulamenta a Gestão e o Controle dos Bens Patrimoniais, de que trata o art. 94 ao 100 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar e atualizar as informações patrimoniais e contábeis dos bens móveis e imóveis sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituído o Presidente da Comissão para Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, instituída pela Portaria nº 118/2025/SECAD, de 18 de fevereiro de 2025;

Art. 2º Fica designado como Presidente da Comissão o servidor ARLEY CERVANTES, matrícula funcional nº 1912, em substituição à servidora anteriormente designada;

Art. 3º A Comissão passa a ter a seguinte composição:

NOME	MATRÍCULA	CARGO
Arley Cervantes	1912	Presidente
Luciana Cristina de Oliveira	778	Membro
Edna Maria Zardo Portilho	1982	Membro
Jose Luiz Caboclo	5	Membro

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria originária, inclusive o prazo de vigência da Comissão, fixado até dezembro de 2028.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro - MT, 20 de janeiro de 2026.

 

MIGUEL JUNIOR COSTA 

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 009/2025