SÚMULA: CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, SR. JUVENAL DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o art. 54 e seguintes da Lei Municipal nº 627/2013, bem como o requerimento do servidor público protocolado em 22 de setembro de 2025;

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade ao servidor público efetivo JUVENAL DA SILVA, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, por 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 21 de janeiro de 2026, com vencimentos integrais e demais vantagens da função.

ARTIGO 2º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 20 de janeiro de 2026

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal