TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA OBSTÉTRICA

Por este instrumento, a Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por sua Diretora Presidente, Jeniffer Laranja, resolve RETIFICAR e RATIFICAR o Edital do Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Consulta Obstétrica, na forma das cláusulas e condições abaixo descritas:

• CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Edital do Chamamento Público nº 001/2026, especificamente no que se refere a quantidade, unidade de fornecimento e valor do item:

ONDE SE LÊ:

ITEM	COD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	009.001.010	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO CONSULTA MEDICA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA	UN	1300	R$ 75,00	R$ 97.500,00

LEIA-SE:

ITEM	COD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	009.001.010	SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO CONSULTA MEDICA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA	MES	12	R$ 8.000,00	R$ 96.000,00

• CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA

A presente retificação faz-se necessária em razão da alteração da unidade de Fornecimento do serviço tendo em vista melhor aproveitamento dos serviços pelos usuários do SUS, o qual não altera a essência do objeto, tampouco compromete a competitividade ou a isonomia do certame.

Trata-se de ajuste meramente formal, destinado a assegurar a clareza das informações, a correta interpretação das regras do chamamento público e a fidedignidade dos dados constantes no instrumento convocatório, em observância aos princípios da legalidade, transparência, isonomia e interesse público, conforme dispõe a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021.

• CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DE DATA

Em razão da presente retificação, fica alterada a data para apresentação dos documentos, conforme segue:

· Nova data: 30/01/2026

· Horário: 9Hs

• CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Chamamento Público nº 001/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo de Retificação e Ratificação.

Mirassol D’Oeste - MT, 20 de janeiro de 2026.

JENIFFER LARANJA

PRESIDENTE(A)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE