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Prefeitura Municipal de Canarana

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 118/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, neste ato devidamente representado, na forma de sua lei Orgânica, por seu Prefeito Municipal Senhor VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1, denominado CONTRATANTE, e a empresa Y DA SILVA MARINHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 60.621.770/0001-83, com sede à Rua Guarapuava, nº 2002, Quadra 3, Lote 2, Bairro Florianópolis, na Cidade de Canarana-MT, neste ato representada por YASMIN SILVA MARINHO, Cédula de Identidade nº **12*98-* SSP/MT e CPF sob nº ***.792.021-**, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o 2º termo aditivo do contrato nº 118/2025, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e ainda Clausula Terceira do contrato originário.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E ALTERAÇÕES

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a mão de obra para implantação de meio fio e sarjeta na Avenida Paraná, prorroga a vigência do contrato originário pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando estendida até o dia 07/02/2026.

CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A justifica foi elaborada pelo setor de engenharia do município e passa a ser parte integrante do processo.

CLAÚSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES GERAIS

3.1. Com a alteração constante deste Termo Aditivo, ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 118/2025 e 1º Aditivo.

3.2. As partes elegem o foro da comarca de Canarana-MT, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato, ficando excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 05 de Janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

VILSON BIGUELINI

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

Y DA SILVA MARINHO LTDA

YASMIN SILVA MARINHO

CONTRATADA

DIEGO FERREIRA DA SILVA

Portaria nº 887/2025 de 02/10/2025

FISCAL DO CONTRATO

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO ALVES

Portaria nº 887/2025 de 02/10/2025

FISCAL DO CONTRATO SUPLENTE

TESTEMUNHAS:

Assinatura: Assinatura:

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF nº ***.873.561-** CPF nº ***.236.149-**