A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT torna público que requereu junto à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA/MT a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) referente à AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE EXISTENTE) DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT. O empreendimento encontra-se localizado no Município de Juína – MT, conforme Processo SEMA nº 75413/2006 e Protocolo de Renovação nº 10517/2025. Juína – MT, 20 de janeiro de 2026.