VALDECI JOSÉ DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando o disposto no artigo 37, I, da Lei Complementar Municipal nº068/2010, bem como a documentação que instruiu o pedido de vacância da servidora GISLAINE DOS SANTOS, aprovado e nomeado para exercer o cargo de Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, no município de Pontes e Lacerda/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar a Vacância do Cargo de Professor de Português, ocupado pelo servidora GISLAINE DOS SANTOS , matrícula 001350, a partir do dia 20 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Fica assegurado a servidora mencionada no artigo anterior, o direito de reassumir o cargo, a qualquer tempo, quando verificada a hipótese prevista no artigo 37, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº068/2010 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Jauru)

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Perez”, em Jauru/MT., 20 de janeiro de 2026.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal